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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 17:20
Câmara nega conversão de contrato de experiência em pacto por prazo indeterminado
descaracterização do contrato, por ausência de assinatura de termo de prorrogação"
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 10:20
É cabível estabilidade provisória por acidente de trabalho em contrato de experiência
sofreu acidente de percurso quando ainda cumpria contrato de experiência
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 11:00
Contrato de experiência que não indica período de duração é inválido
não há de instrumento válido para atestar o contrato de experiência
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 10:30
Descaracterização de contrato de experiência gera indenização a cipeiro dispensado sem justa causa
O TST condenou a empregadora ao pagamento de indenização substitutiva a um empregado que foi demitido mesmo sendo detentor de estabilidade por ser membro do CIPA
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 12:00
Trabalhadora que engravidou durante contrato de experiência tem garantia de emprego reconhecida
Para o desembargador, o fundamento da garantia ao emprego da gestante é a proteção do nascituro, assegurado pela Constituição Federal como direito fundamental
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 12:05
Fraude: Turma identifica contrato de experiência simulado para burlar direitos de gestante
No contrato de experiência não há direito da empregada gestante à estabilidade provisória, visto
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 18:09
12ª Câmara mantém sentença que reconhece contrato de experiência e não de safra para trabalhadora
do contrato, uma vez que lançou sua assinatura no referido documento.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 18:45
Trabalhadora que engravidou antes de ser contratada terá direito a estabilidade provisória
De acordo com a Súmula 244 do TST, a empregada gestante tem direito à estabilidade provisória mesmo se o contrato é por tempo determinado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Julho de 2015 - 16:02
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
Administração pública. Ausência de concurso público.
Contrato nulo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 02:00
Contrato bancário. Código de defesa do consumidor. Aplicabilidade.
Contrato bancário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 10:15
Porteiro. Desempenho de funções típicas sem formação em curso de vigilante.
Contrato realidade.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 13:35
Novo contrato temporário só se o anterior terminou há mais de dois anos
Contrato temporário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 17:17
Recurso de embargos em recurso de revista. Garantia de emprego.
Acidente de trabalho. Contrato de trabalho a termo. Compatibilidade. Empregado contratado por experiência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Março de 2015 - 15:33
Contrato Bancário
Ação cautelar de exibição de documentos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Fevereiro de 2015 - 13:47
Contrato Bancário
Embargos à Monitória julgados procedentes em parte em 1º grau. Decisão anulada
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 15:15
Contrato temporário de servidor que permanece prestando serviço segue CLT
Contrato temporário
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Março de 2010 - 02:00
SFH. Contrato de mútuo. Contrato de gaveta.
Transferência. Ausência da participação do agente financeiro.
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Modelos » Comercial Publicado em 27 de Novembro de 2015 - 16:53
Contrato de prestação de serviços
Modelo de Contrato
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Modelos » Civil Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 09:32
Cessão de Compromisso de Compra e Venda
Modelo de Contrato